TERMOS DE USO — LA CAPIÊ DESIGN
Última atualização: 25 de agosto de 2026
Ao realizar uma compra na La Capiê Design, o cliente declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura completa antes da realização da compra.
1. SOBRE OS PRODUTOS
A La Capiê Design comercializa produtos digitais de design, incluindo convites, artes gráficas, materiais para eventos e outros arquivos digitais.
Os produtos são digitais e não físicos. Nenhum produto físico será enviado, salvo quando expressamente informado na descrição do produto.
O formato, meio de entrega e características de cada produto serão informados na respectiva página de venda.
2. LICENÇA DE USO
A aquisição de um produto da La Capiê Design concede ao comprador uma licença de uso pessoal e limitada, exclusivamente para a finalidade informada na descrição do produto.
A compra do arquivo não significa a transferência dos direitos autorais, propriedade intelectual ou direitos de comercialização da arte ao comprador.
O cliente poderá utilizar o arquivo adquirido para a finalidade para a qual ele foi criado, respeitando as condições estabelecidas nestes Termos.
3. USO E COMPARTILHAMENTO DO CONVITE
O convite adquirido poderá ser utilizado pelo comprador para a finalidade para a qual foi desenvolvido, incluindo o envio e compartilhamento da versão final do convite com os convidados do evento, por aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail ou outros meios de comunicação.
Também é permitido publicar a versão final do convite em redes sociais para divulgação do próprio evento.
O compartilhamento permitido refere-se exclusivamente à versão final destinada aos convidados.
Não é permitido:
- Revender o convite ou a arte;
- Comercializar o arquivo adquirido;
- Disponibilizar o arquivo original para terceiros;
- Distribuir o arquivo como modelo ou template;
- Permitir que terceiros utilizem a arte para seus próprios eventos ou produtos;
- Modificar ou reutilizar a criação para produzir outro material destinado à comercialização;
- Utilizar a arte adquirida como base para oferecer convites ou outros produtos a terceiros mediante pagamento.
Em resumo: você pode compartilhar o seu convite com quem foi convidado para o seu evento. O que não pode é transformar a criação da La Capiê em um produto para outra pessoa. 💚
4. DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo disponibilizado pela La Capiê Design, incluindo artes, ilustrações, elementos gráficos, personagens, composições, textos, identidade visual e demais criações, permanece protegido pela legislação aplicável de direitos autorais e propriedade intelectual.
A compra de um produto não concede ao cliente propriedade sobre a criação.
Quando aplicável, elementos de terceiros utilizados na composição dos produtos permanecem sujeitos às respectivas licenças e condições de uso.
5. PERSONALIZAÇÃO
Nos produtos personalizados, as informações fornecidas pelo cliente serão utilizadas exclusivamente para a elaboração do material contratado.
O cliente é responsável por conferir corretamente os dados enviados para personalização, incluindo nomes, datas, horários, endereços, textos e demais informações.
Após a aprovação final ou entrega do arquivo, eventuais alterações poderão estar sujeitas à cobrança de uma nova taxa, conforme as condições do produto contratado.
6. ENTREGA DOS PRODUTOS DIGITAIS
Por se tratarem de produtos digitais, a entrega ocorrerá por meio eletrônico, conforme informado na página do produto ou durante o processo de compra.
É responsabilidade do cliente fornecer informações corretas para recebimento do material e possuir acesso ao meio utilizado para a entrega.
A La Capiê Design não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.
7. COMPARTILHAMENTO
O arquivo adquirido deve ser mantido sob responsabilidade do comprador.
Caso o produto seja destinado à utilização em um evento, o cliente poderá utilizá-lo para essa finalidade, mas não poderá disponibilizar o arquivo original para que terceiros o utilizem, modifiquem ou comercializem.
8. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Por se tratar de conteúdo digital, as condições de cancelamento, desistência e eventual reembolso observarão a legislação aplicável e as características do produto adquirido.
Nos casos em que o produto já tenha sido personalizado ou produzido especificamente de acordo com as informações fornecidas pelo cliente, poderão existir condições específicas informadas no momento da contratação.
9. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A La Capiê Design poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los aos seus serviços, produtos ou à legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nos canais oficiais da marca.
10. ACEITE
Ao realizar uma compra, o cliente declara que:
- Leu e compreendeu estes Termos de Uso;
- Concorda com as condições aqui estabelecidas;
- Está ciente de que o produto adquirido é digital;
- Está ciente de que a compra não transfere os direitos autorais da criação;
- Compromete-se a não comercializar, revender, compartilhar ou redistribuir o arquivo adquirido.
La Capiê Design agradece por respeitar o trabalho criativo por trás de cada criação. ♡